Estar próximo, estar com....

Maria da Conceição Henriques Serrenho Couvaneiro


Serviços de proximidade: Cidadania, responsabilidade social


A – Contextos de Cidadania

Nos periodos de transição que surgem acompanhados pelas crises, que se situam na sua génese, os movimentos sociais tomam posição e desempenham um papel decisivo, em cenários de mudança. Os fenómenos da modernidade e os actuais contextos político-sociais conduzem a novos posicionamentos da sociedade civil a que hoje, tal como no passado, se assiste no sentido de debelar e/ou resolver cenários ameaçadores do equilibrio estimado ou, simplesmente, para encontrar respostas às demandas do bem-estar colectivo. Estes movimentos, que se manifestam de forma tanto mais contundente, quanto maior é o clima de tensão, são definidas por Beck (2000) como:

- a relação das sociedades com os recursos da natureza e da cultura;
- a relação da sociedade com as ameaças, a sociedade e as ameaças por ela produzidas, que colocam em risco os fundamentos das ideias de segurança,
- o desencanto porque pasam os grupos face às fontes de significado.

Estos movimentos manifestam-se fora do Estado e das Instituições envolvendo, cada vez mais, a Sociedade Civil que se interroga sobre o seu futuro, frente a ameaças tais como: a escassez de recursos, os problemas ecológicos, as crises financeiras sem fim à vista, a precariedade das relações familares, a fragilidade dos Estados, da governação e das suas Instituições, que se mostram incapazes, em dados momentos, de manterem o equilibrio social, o bem comum, percepcionado em risco. Os processos reflexivos comuns, os temores e as angústias relativamente ao futuro, colocam os cidadãos perante a necessidade de desenvolverem as subpolíticas que conduzem ao questionamento e a repensar estratégias de acção, face à imperiosa e necessária mudança, o que Giddens designa de “políticas da vida” que conduzem a que os individuos e grupos sintam necessidade de tomar em mãos e/ou reafirmar a sua própria identidade. As preocupações deixaram de ser hoje, como eram no séc. XIX, apenas de natureza económica para serem de cariz cultural e identitário, onde a actividade simbólica e o poder, ocupam um lugar relevante. Afirmam-se no espaço colectivo prosseguindo estratégias globais de dimensão ética. Nas sociedades em risco as pessoas tornam-se ainda mais reflexivas. Pensam as suas responsabilidades face à iminência dos perigos e à necessidade de manter e/ou recuperar níveis e vida mais satisfatórios, relativamente a si e à comunidade. Movimentam-se no sentido de assumirem uma ética de responsabilidade a partir de um instinto de sobrevivência e da afirmação de si e da identidade colectiva.

Coloca-se então, a estes novos movimentos sociais, a questão da cidadania. Refazer precursos e tomar em suas mãos o poder de agir. A necessidade da acção colectiva e o envolvimento nas práticas sociais de pessoas e de grupos, cimentados pelas relações de proximidade com vista a actuarem na defesa dos interesses comuns, nos espaços espaços contiguos em que se encontram e onde podem demonstrar a sua capcidade de actuação, mostrando que é possível desenvolver projectos que produzam sentido nas suas vidas.
Estes projectos comuns mobilizam os actores sociais na expectativas de ganhos decorrentes da sua acção e no de que estes ganhos devam ser proporcionais a esta. Tal acção como refere Malucci constitui um processo interactivo através do qual individuos e grupos definem as estratégias a prosseguir e o campo das oportunidade e dos obstáculos conducentes à realização dos seus projectos de mudança. Investem o máximo da sua energia no delineamente destes projectos. Constroem assim o protagonismo de edificarem a sua história, com a sua vontade, as suas convições e crenças, os seus recursos. Resulta daí a sua participação enquanto actores sociais, bem como a consciência de si enquanto valor e consequentemente o aumento da sua auto-estima. Quebrando o puro interesse individualista, assimilam O OUTRO, num espaço de construção colectiva, reforçando o nós solidárioe a conquista da identidade social, cooperante. Hoje, num momento de idealizações crescentes, de individualismo atomista e das redes, partilhar poderia considerar-se tarefa mais facilitada pela via da abrangência global da informação. Ao contrário, tornam-se mais difícéis os processos de coesão e de de interactividade. A globalização abarca espaços universais mas aniquila a comunicação face a face, a partilha dos gestos comuns, dos espaços de vida, da cultura ancestral, das relações de vizinhança que se reduzem tanto mais, quanto mais muitos vivem juntos, que é o caso das grandes cidades. A falta de reconhecimento do outro na construção do nós, do grupo, produz a ilegitimidade dos actores o que impede um sistema de representações e de relações essenciais ao espaço de acção. Acresce a este fenómeno a desterritorialização e a ampliação dos espaços virtuais. A cooperação e a solidariedade afirmam-se nas relações de afectividade que implicam presença e acção. As redes potenciam esse espectro mas mas fragilizam a sua construção produzindo o risco de atomismo. A teoria da mobilização dos recursos e a teoria dos novos movimentos sociais afirmam-se em espaços virtuais que se constituem em novas formas de regulação social. Assiste-se hoje a um proliferar do movimento associativo sob todas as suas formas. Este diversificou-se e ganhou novas expressões muitas das quais conhecidas pelos internautas. Produziu a rearticulação do económico com as outras esferas sociais. Surgiram movimentos de indole mais alargada e com carácter mais ou menos expontâneo, como que num acordar da consciência colectiva, face às situações diversas e adversas das realidades sociais emergentes. Surgem acções colectivas diferentes das filantrópicas, de outrora. A perpesctiva da dádiva toma novos contornos, baseadas no sentimento de reciprocidade. Sabe-se que a injustiça na repartição e na posse dos bens constitui uma das grandes ameaças das sociedades contemporâneas. As necessidades dos mais desprotegidos passou, pelas suas consequências, a ter que ser considerada a grande questão de toda a humanidade. Novas respostas surgem tais como:

Os clubes de troca;
O preço justo;
O banco do tempo;
O micro crédito;
A auto-construção ;
Serviços de apoio domiciliáio;
O banco alimentar;
Os julgados de paz;
Os médicos e engenheiros sem fronteiras entre outros…

O fenómeno passa da sua origem local para os espaços globais onde os poblemas de iniquidade possam ocorrer. A desterritorialização e a abrangência dos espaços virtuais tormam a proximidade mais difusa e os problemas locais, de indole universal. Os princípios da ética da solidariedade e da responsabilidade são imperativos da cidadania. O não lucro e o interesse colectivo continuam a instigar estas acções que visam:
· A reassunção da dignidade própria;
· A Melhoria da qualidade de vida;
· A reinvindicação do crescimento e a perspectiva do meio ambiente;
· O crescimento qualitativo e de uma política de melhor nível de vida;
· Mudar as relações entre os sexos, as idades e acesso aos bens do conhecimento e da cultura;
· A criação de novos vínculos sociais e solidários, através da solução de problemas de proximidade, não ignorando as grandes questões de justiça que se colocam em Universos mais distantes, através de uma nova forma de estar no mundo;



B - Serviços de proximidade, o que são?
São uma forma organizada de exercer a cidadania responsável pelas cadeias solidárias da cooperação. De encontrar a resposta a problemas comuns.
Os serviços de proximidade baseiam-se nas práticas do quotidiano das populações, nas trocas simbólicas que se tecem na trama diária da vida local, nas aspirações, nos valores e nos desejos, das pessoas que são os directos usuários de bens comuns. Embora se possam apoiar nos recursos familiares não visam criar subordinação no interior da família. Ao contrário visam a criação de emprego, a coesão social, ou a geração de actividades económicas, sociais e culturais com vista ao “liame” social. A criação destes espaços públicos de proximidade são determinados segundo Guerin (2005) na articulação da procura com a oferta. Procedem à revalorização económica, não monetária. Às respostas às necessidades sentidas como comuns. Ao fortalecimento da sociedade civil sem que esta se substitua ao Estado. Ao fomento da atitude solidária e aos senimentos de coesão social. Surgem como oxigénio revitalizador do respirar colectivo. Chanial e Laville (2006) consideram a importância destes movimentos pela participação empenhada dos cidadãos a quem dizem respeito, como favorecedores do desenvolvimento sustentado e do respeito pelo meio ambiente. Trata-se, para França e Laville (2004) de agir no espaço público em matéria de desenolvimento local, visando a economia de sectores, preferencialmente populares, criando uma economia alternativa, que distribua com mais equitatividade. Que supere a tendência à exploração e à violência da “sobre posse” pela “infra posse” de bens, serviços e ou direitos. Uma economia centrada no trabalho e não no capital, que coloque o homem no centro e não considerado como valor de mercadoria. Torná-lo ser instruido, reevindicador dos seus direitos, pertencente a uma comunidade, cujo destino lhe compete tomar em suas mãos. A colectividade é a família, são os amigos, é a população de um território e não apenas sociedade cosmopolita sem rosto.

C - Com que instrumentos e porquê?
Cada vez se coloca, com mais pertinência, este movimento de cidadania para suprir a catástrofe de um capitalismo totalitário, ampliador das desigualdades sociais e de ameaças inéditas que pesam sobre o ambiente natural. O capitalismo asfixiante que se apresentou para maioria dos habitantes do planeta como único horizonte perceptivel, produziu miséria social e degradação, talvez sem retorno, do ambiente. As mudanças e a democraticidade tem de ser radicais nas finalidades e nos meios. Tem que provir de movimentos emancipatórios, pela iguadade, liberdade e respeito. A reabilitação das políticas dos direitos universais, não podem estar apenas consignados a espaços constitucionais. O Estado não pode reencontrar legitimidade, se não integrar no seu seio, as possibilidade de participação dos cidadãos, dos assalariados e consumidores, dos homens livres, religados pelo espírito associativo impregnado da solidariedade democrática. Deve, acima de tudo, favorecer a sua expressão voluntária apoiando estes movimentos de:
1. Homens livres apoiados ou não por correntes políticas diversa que se organizam com produtores associados tendo em vista a satisfação das suas necessidades, para reintegrarem o modelo de produção próprios do sistema capitalista;
2. Pequenos produtores associados que pretendem comprar vender os seus produtos em conjunto;
3. Assalariados que se associam para adquirirem, em conjunto, bens e serviços de consumo, visando ganhos de escala e melhor qualidade;
4. Pequenos produtores e assalariados que se associam para reunir poupanças em fundos rotativos que lhe permitem obter crédito com juros baixos;
5. Pequenos produtores e assalariados que criam associações mútuas de seguros cooperativas de habitação e cultura
6. Gente singular que preconiza o acesso aos bens da cultura e do conhecimento através do movimento associativo.
7. Os que deliberadamente procuram construir pela equidade a justiça e o bem social. Torna enfim, a terra mais habitável.

A EU adopta medidas que se destinam a reforçar esta vertente solidária impossivel de ignorar com vista ao reforço da dimensão local, dos territórios e das estratégias. Estão neste caso:
O livro Branco sobre o cescimento económico, a competitividade e o emprego como nova fonte de emprego local;
A estratégia de Lisboa que tem como objectivo primordial o crescimento económico baseado no desenvolvimento do conhecimento e na competitividade a partir do nível local;
A constituição Europeia (Bolkstein) com projectos de legislação que afectam o desemprego;
A cimeira da Primavera de 22/23 de Março de 2005 que reconheceu a economia solidária como elemento importante das novas políticas de emprego,
Todos estes instrumentos devem favorecer
A Solidariedade, a equidade e a participação
Através da investigação económica e das estratégias políticas,
Da investigação sobre, o diagnóstico e os programas ecológicos e ambientais;
A investigação sobre as metodologias relacionadas com a formação das pessoas e das comunidades, com vista ao desenvolvimento sustentado;
A investigação para o desenvolvimento de quadros legislativos e administrativos adequados;
A competência na área das metodologias para o desenvolvimento, lançamento , organização e gestão de projectos locais;
O Forum global para a globalização da solidariedade.

Todos estes movimentos de intenções, mesmo que sancionados por decretos e reiterados por magnas assembleias, não produzirão os efeitos necessários e urgentes, se a cooperação e a solidariedade não nortearem tais aspirações. Sem o envolvimeno das comunidades de base e dos grupos sociais afectados pelas situações de carência e de injustiça, tal não constituirá uma resposta efectiva aos diferentes problemas, sentidos pelas comunidades e grupos. Os serviços de proximidade, conhecendo as realidades que afectam os seus membros, são um inestimável contributo, a cognição actuante, no sentido da resolução dos problemas que se colocam a cada realidade local Se no centro se não colocar o homem e o seu direito à cidadania. É que as políticas devem ser feitas para os Homens e não os Homens para a política. A mudança de atitude tem que se processar através de uma crescente consciencialização de que é preciso agir, sem demora, local e globalmente. Assumir compromissos através de laços sociais, na construção da TERRA MATRIA. Está nas mãos de cada um em particular e, de todos no geral, a tomada de uma nova consciência de que as crises só são superadas se cada um fizer o que lhe competir pelo seu bem e pelo bem de todos. Na proximidade das acções instrumentais e na construção de afectos e de políticas realistas, movidas pelo sentimento de pertença a uma comunidade de destino, a que os políticos e os decisores, têm que prestar os melhores serviços, se dinamizam estes projectos de mudança. Pelas pessoas, pela natureza por esta nossa Terra “Património comum”, os serviços de proximidade, serão uma das respostas mais esperadas e mais actuantes. Amanhã já pode ser tarde.

PALAVRAS CHAVE: cidadania, responsabilidade, cooperação, solidariedade.

Julho de 2009
Maria da Conceição Couvaneiro